Advocacia Empresarial | Barbieri, Rudnicki & Silva | Porto Alegre
BARBIERI, RUDNICKI & SILVA ADVOCACIA É UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EMPRESARIAL DE ATUAÇÃO FULL SERVICE.
Com visão multidisciplinar e interdisciplinar, o Escritório satisfaz as demandas dos seus clientes com soluções jurídicas eficazes e personalizadas.
O Escritório conta com profissionais experientes, capacitados e qualificados em diversas áreas do Direito, com o objetivo de prestar serviços advocatícios de excelência.
O ESCRITÓRIO
BARBIERI, RUDNICKI & SILVA ADVOCACIA REPRESENTA CLIENTES ATUANTES NUMA AMPLA GAMA DE SETORES DO MERCADO E EM DIFERENTES ESTÁGIOS DE EVOLUÇÃO.
Observando as particularidades e o contexto de cada cliente, é capaz de conduzir seus projetos e trabalhos de forma personalizada, nas esferas contenciosa, preventiva e consultiva.
DIREITO DO TRABALHO
Consultoria e assessoria em Direito do Trabalho;
Análise de rotinas trabalhistas, riscos e passivo trabalhista;
Participação em negociações coletivas e dissídios coletivos e individuais;
Defesas administrativas em Direito do Trabalho;
Implantação e revisão de Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PPLR);
Elaboração de contratos de trabalho e documentos correlatos;
Atuação em processos judiciais e administrativos.
DIREITO DO AERONAUTA E AEROVIÁRIO
Ações trabalhistas dos Aeronautas
Aposentadoria especial do aeronauta e aeroviário
Ações trabalhistas aeroviários
CONTRATOS
Consultas e pareceres sobre temas relacionados a contratos civis e empresariais;
Elaboração e revisão de minutas de contratos;
Negociação e renegociação de contratos;
Acordos de confidencialidade;
Memorandos de entendimento;
Atuação em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
DIREITO BANCÁRIO
Elaboração e revisão de instrumentos e condições de operações financeiras;
Consultoria e assessoria em regulação do mercado financeiro;
Consultoria e assessoria jurídica para fintechs;
Defesas em processos administrativos junto aos órgãos reguladores;
Atuação em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
DIREITO SOCIETÁRIO
Elaboração e revisão de contratos sociais e estatutos sociais;
Elaboração e revisão de acordos de sócios;
Elaboração, revisão e registro de atas e demais instrumentos societários;
Responsabilidade de administradores e contratos de indenidade;
Governança corporativa;
Fusões e aquisições;
Joint venture;
Dissolução de sociedades;
Atuação em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria e assessoria em Direito Tributário;
Planejamento tributário pessoal e empresarial;
Revisão fiscal;
Recuperação de tributos pagos indevidamente;
Pareceres sobre normas tributárias;
Atuação em Transações Tributárias;
Atuação em processos judiciais e administrativos.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Consultoria e assessoria em compra e venda de bens imóveis;
Consultoria e assessoria em locação de Imóveis;
Atuação em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Consultas e pareceres em responsabilidade civil;
Análise de riscos e eventos danosos;
Negociação extrajudicial e transação;
Atuação em ações indenizatórias.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Negociação e cobrança extrajudicial de dívidas;
Habilitação de créditos em falências e recuperações judiciais;
Atuação em processos judiciais.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Consultas e pareceres em Direito do Consumidor;
Análise de riscos de produtos e serviços e adequação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC);
Comércio eletrônico;
Defesas administrativas junto aos órgãos reguladores;
Atuação em processos judiciais.
FRANQUIA EMPRESARIAL
Assessoria na análise de franqueabilidade do modelo de negócio;
Elaboração, análise e revisão de circular de oferta de franquia (COF);
Elaboração, análise e revisão de contratos de franquia empresarial;
Assessoria jurídica para suporte de rede de franquia;
Atuação em processos judiciais e arbitrais.
DIREITO MÉDICO
Consultas e pareceres em Direito Médico;
Organização empresarial de atividades na área da saúde;
Consultas e atuação em ações indenizatórias por erro médico;
Atuação em processos judiciais e administrativos.
REGISTRO DE MARCAS – INPI
Proposição e acompanhamento de processo de registro de marca junto ao INPI;
Manifestações em processos de registro de marca;
Licenciamento de marca;
Cessão e transferência de titularidade de marcas;
Atuação em processos judiciais e administrativos.
DIREITO AUTORAL
Registro de direitos autorais;
Licenciamento de direitos autorais;
Cessão e transferência de direitos autorais;
Atuação em processos judiciais e administrativos.
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
Organização patrimonial;
Planejamento sucessório;
Family Office;
Inventários extrajudiciais e judiciais.
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Registro de software;
Licenciamento de software;
Atuação em processos judiciais e administrativos.
PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
Projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Política de Privacidade e Termos de Uso;
Atuação em processos judiciais e administrativos.
STEFANO
PASSOS BARBIERI
OAB/RS 94.881
ÁREA: DIREITO TRIBUTÁRIO
Advogado com experiência na área tributária contenciosa e consultiva, tanto judicial quanto administrativa, nas esferas municipal, estadual e federal. Com monitoramento constante das alterações legislativas na busca por oportunidades fiscais, acompanha de perto a tomada de decisão de seus clientes oferecendo soluções legalmente eficazes para prever, provisionar e mitigar custos tributários.
FORMAÇÃO
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Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
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Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
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Curso de Extensão de Contabilidade para Operadores do Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e Instituto de Estudos Tributários (IET);
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Curso de Administração Financeira para Pequenas e Médias Empresas – Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
IDIOMAS
Italiano e Inglês.
FRANCISCO RUDNICKI MARTINS DE BARROS
OAB/RS 95.434
ÁREAS: DIREITO EMPRESARIAL
E DIREITO CIVIL
Advogado com experiência em contencioso e preventivo envolvendo assuntos societários, bancários, contratuais, sucessórios e de responsabilidade civil. Acompanha a rotina empresarial de seus clientes para identificar riscos e oferecer soluções eficazes. No campo acadêmico, é professor convidado de cursos de pós-graduação.
FORMAÇÃO
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Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
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LL.M. em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO);
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Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
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Cursos de extensão em Gestão e Redação de Contratos Empresariais e Direito Societário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
PUBLICAÇÕES
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Livro "Responsabilidade Civil dos Administradores de Bancos na Concessão de Crédito", publicado pela Livraria do Advogado Editora em 2021;
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Capítulo denominado "O Regime Jurídico da Organização da Atividade Empresarial:
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Comparação do Direito Brasileiro e Norte-Americano" do Livro "Direito Privado Comparado", publicado pela Editora Letramento em 2018 e organizado pelo Prof. Dr. Bruno Miragem;
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Outros artigos científicos em periódicos especializados.
IDIOMAS
Inglês.
DIEGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
OAB/RS 97.590 OAB/SP 457.323
ÁREA: DIREITO DO TRABALHO
Advogado especialista em consultoria empresarial nos diferentes aspectos relacionados ao direito individual e coletivo do trabalho. Atua de forma personalizada na defesa judicial de clientes de diversos setores econômicos em todos os níveis de complexidade, com grande desenvoltura nos casos de maior complexidade e processos estratégicos.
FORMAÇÃO
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Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
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Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
IDIOMAS
Inglês.
FORMAS DE ATUAÇÃO
ADVOCACIA
PREVENTIVA
Barbieri, Rudnicki & Silva Advocacia desenvolve junto aos seus clientes serviços de consultoria e assessoria advocatícia preventiva.
Atuando de forma regular e sistemática, o Escritório é capaz de apontar situações de risco na rotina empresarial, auxiliar na melhor resolução de eventuais adversidades e fornecer orientações e esclarecimentos de caráter jurídico que possam promover a diminuição dos custos e a mitigação dos riscos de cada negócio. O acompanhamento preventivo garante maior segurança na condução dos negócios e vantagens através da análise e adequação de rotinas e procedimentos operacionais internos.
ADVOCACIA CONTENCIOSA
O Escritório conta com profissionais capacitados em pluralidade de áreas do Direito para melhor promover a defesa dos interesses de seus clientes em processos judiciais no âmbito da justiça comum e especializada, em primeiro e segundo grau, assim como junto aos tribunais superiores e em procedimentos arbitrais. Da mesma forma, atua com resultados consistentes em processos administrativos junto aos mais diversos órgãos estatais fiscalizadores e reguladores.
ATUAÇÃO PERSONALIZADA
Com atendimento personalizado, Barbieri, Rudnicki & Silva Advocacia busca conhecer o cotidiano empresarial de nossos clientes para melhor elaborar soluções inovadoras e efetivas, prestando serviços customizados para cada cliente e buscando os resultados que melhor lhe favoreçam.
Nosso time de advogados é composto por profissionais capacitados, com larga experiência nas áreas de atuação, com conhecimento prático e acadêmico.
